Fechado á três anos e sem previsão de reabertura. Esta era a situação do Poço Encantado, atração que ao lado do Morro do Pai Inácio praticamente simbolizava o turismo na Chapada Diamantina.
O Poço Encantado, uma das principais atrações turísticas da Chapada Diamantina, será reaberto ao público na próxima semana. O retorno da visitação foi acertado após a assinatura do Termo de Compromisso assinado entre o Ibama, por meio do superintendente na Bahia, Celio Pinto, e o agricultor Miguel Jesus da Mota, dono da propriedade particular onde se localiza a atração.
O documento foi assinado na sexta-feira (18) e prevê a reabertura sob condições. Será feita a limpeza da trilha, iluminação da caverna e uma inspeção geral de segurança. Haverá ainda uma série de exigências a serem cumpridas permanentemente, previstas em um Plano de Manejo. Em caso de descumprimento, a licença de exploração da área poderá ser revogada. Independente das condições, Miguel Mota demonstrou satisfação com o acordo, que põe fim a um impasse que durava desde novembro de 2007, quando o Ibama fez a interdição, depois que Miguel construiu uma escada dentro da caverna que abriga o poço, alegando necessidade de aumentar a segurança para visitantes idosos e crianças. “Lutamos e conseguimos. A abertura do poço é bom para a Bahia, o Brasil e o mundo”, disse entusiasmado o dono da propriedade.
Até a reabertura, Miguel terá que adotar providências diversas. Uma delas será “reforçar a segurança da escadaria”, com novas cordas, que devem ser melhor fixadas. A construção vai permanecer, porque “a retirada da escadaria provocaria um dano maior à caverna do que sua manutenção”, informa o Termo. Como a escada não está canalizando água para dentro da caverna, os técnicos concluíram que ela não afeta o ambiente subterrâneo.
Para continuar explorando definitivamente o espaço como local turístico, será preciso obter uma autorização da Secretaria de Patrimônio da União e uma licença ambiental do próprio Ibama. Há um detalhado Cronograma Geral de Atividades que deverá ser executado, em um prazo de três anos. O Ibama já designou um servidor para acompanhar o processo.
A partir desta semana, Miguel e o advogado Celson de Oliveira, que defendeu a causa, vão percorrer a região informando autoridades e pessoas ligadas ao turismo sobre o levantamento da interdição. “Está sendo marcada uma solenidade de abertura oficial para o dia 11 de março. Antes disso, será assinado com o Ministério Público Federal (Procuradoria da República) um Termo de Ajustamento de Conduta”, informa o advogado. O TAC prevê a contratação de um especialista em cavernas, que ficará por três anos trabalhando no Parque Nacional da Chapada Diamantina.
A representação da Procuradoria da República em Jequié também abriu um processo para apurar o crime ambiental. No Termo de Compromisso, está explícito que o acordo não elimina a multa de R$ 50 mil que Miguel recebeu pela construção da escada, nem põe fim ao processo. Na cláusula 7ª ele inclusive “confessa a autoria, materialidade e extensão do crime ambiental”.
Foto: Reginaldo Pereira
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Rony Barbosa.