O Ministério da Previdência liberou nesta segunda-feira, 25, um site para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário.
A página, no entanto, está instável durante toda a tarde e início da noite de hoje. O número da Central 135, que também pode passar a informação, está constantemente ocupado. De acordo com a Previdência, isso ocorre porque há muitos usuários tentando acessar o local ao mesmo tempo. A previsão é de que a situação seja normalizada até quarta-feira.
A revisão é para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
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Rony Barbosa.